A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SUA EFICÁCIA NOS ACORDOS JURÍDICOS NO BRASIL

Autores

  • Iêda Vânia de Oliveira Tavares Ramos Universidad Autónoma de Asunción

Palavras-chave:

Mediação de conflitos, Mediador, Partes envolvidas, Relevância

Resumo

Este estudo enfatiza a mediação de conflitos e sua eficácia nos acordos jurídicos no Brasil. O objetivo de limitado foi analisar os principais aspectos relevantes, juridicamente, no âmbito da mediação de conflitos. A metodologia foi norte da pela pesquisa Bibliográfica, utilizando-se, para tanto, de livros, artigos, revistas especializadas, fontes eletrônicas direcionadas ao enfoque em tela. Tais suportes trouxeram esclarecimentos, como resultados, evidenciando que a mediação apresenta requisitos que não somente prova a sua eficiência nas soluções de conflitos, como também é um instrumento jurídico utilizado nos mais diversos contextos sociais, o que demonstra credibilidade e, consequentemente, sua relevância. Referências ALMEIDA, D.; CUNHA, E. S. M. A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis relevantes. In: ROBERTO, R. C. (ed.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. ALMEIDA, M. V. S. Harvardiana e a Mediação Transformativa. In: VI Congresso Mundial em Mediação. Província de Salta - AR: [s.n.], 2010. AZEVEDO, A. G. Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação. Brasilia: Brasília Jurídica, 2002. BRAGA NETO, A. Aspectos relevantes sobre mediação de conflitos. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, 2007. BRASIL. Código Civil. Código civil brasileiro e legislação correlata, 2008. CAETANO, L. A. Arbitragem e mediação: rudimentos. São Paulo: Atlas, 2002. CAHALI, F. J. Curso de Arbitragem. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. CALMON, P. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. São Paulo: Forense, 2008. EGGER, I. Cultura da Paz e Mediação: uma experiência com adolescentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. FERRAND, F. Contrato e sua função social. Rio de Janeiro: Forense, 2004. FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: ApostilaUEC, 2002. FREITAS JUNIOR, A. R. Direito Sindical e controle corporativo: a insuficiência das proposições atualmente em debate. In: ___ (Ed.). Os direitos sociais e a Constituição de 1988: economia e políticas de bem estar. Rio de Janeiro: Forense, 1993. JAZZAR, I. S. M. Mediação e conflitos coletivos de trabalho. 212 p. Dissertação (Direito) — Universidade de São Paulo, 2008. LALANDE, A. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1993. LIMA, F. M. D. de A. Mediação de conflitos: importância para o advogado e panorama internacional de mediação. In: Semana da Conciliação e da Mediação. Belo Horizonte: Palestra OAB/MG., 2010. LOPES, D.; PATRÃO, A. Lei da Mediação Comentada. Coimbra: Editora Almedina, 2014. LUZ, I. M. Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal. 1. ed. São Paulo: Empório do Direito, 2015. MOORE, C. O processo de mediação. Porto Alegre: Artmed, 1998. MORAIS, J. L. B.; SPENGLER, F. M. O Estado e suas crises. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. MUNIZ, T. L. A ética na mediação. In: CASSELLA, P.; SOUZA, L. (org.). Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Forum, 2009. SADEK, M. T. Judiciário: mudanças e reformas. São Paulo: Estudos avançados, 2004. SALES, L. M. de M. Justiça e Mediação de Conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. SAMPAIO, L. R. C.; BRAGA NETO, A. O Que É Mediação de Conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007. SILVA, A. O.; ARAUJO, C. R. Mediação Como Instrumento para Justiça da Paz. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 1, n. 1, p. 21 – 39, 2016. SOUZA, W. A. de. Acesso à Justiça e Responsabilidade Civil do Estado por sua denegação. Tese (Pós Doutorado em direito) — Universidade de Coimbra, 2006. TUPINAMBÁ, F. C. M. O terceiro como fomentador da justiça em Levinas, a quem dar o pão? Revista Filosofazer, Passo Fundo, n. 43, p. 59 – 70, 2013. VASCONCELOS, C. E. de. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. Rio de Janeiro: Forense, 2012. VEZZULLA, J. C. Teoria e prática da mediação. Curitiba: Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, 2001. VILAS-BOAS, R. M. Princípios norteadores da mediação e do mediador. Brasilia: Editora Universal, 2009. WARAT, L. A. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001. WEIZENMANN, C. A Mediação como Meio de resolução de conflitos no direito de família. Monografia (Direito), 2009.

 

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Publicado

2018-12-15

Como Citar

Ramos, I. V. de O. T. . (2018). A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SUA EFICÁCIA NOS ACORDOS JURÍDICOS NO BRASIL. Internacional Multidisciplinary Journal of the Brazil, 2(1), 53–66. Recuperado de http://imjbr.arcaeducacional.ga/index.php/imjbr/article/view/11

Edição

Seção

Artigos